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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:43
Saiba como a Jurimetria pode beneficiar sua empresa

No texto de hoje, nós iremos mostrar mais sobre a jurimetria e principalmente como ela pode beneficiar a sua empresa, bora conferir? Então vamos lá!
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:26
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito Administrativo.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46
Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha
Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor universitário (UNED) e advogado em Mato Grosso. Endereços eletrônicos: Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected] e SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 15:58
Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo
O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:04
Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:06
União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados
Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:30
Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:44
Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20
Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações existenciais que conduzam a perspectiva democrática inclusiva. Enquanto instrumento de realização da vida boa para todos. E não apenas para uma parte abastada econômica, política e socialmente. Portanto partimos da premissa do reconhecimento material das condições adequadas de vida, saúde, educação, renda, moradia digna entre outros direitos fundamentais básicos assegurados pelo Estado Democrático de Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais, econômicos e culturais entendida como cidadania material na efetividade do acesso à justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua defesa de médicos e entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenal, sendo também, advogado da Associação Médica de Blumenau, da Sociedade Catarinense de Otorrinolaringologia e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 10:45
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Array Publicado em 2021-10-27T16:10:22+00:00
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

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